Data: 24 de dezembro de 2020 | Publicação: 24/12/2020

Ementa: Altera a Redação do Art. 7º e de seu parágrafo único das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Data: 24 de dezembro de 2020 | Publicação: 24/12/2020

Ementa: Modifica o artigo 101 da Lei Orgânica do Município

Data: 24 de dezembro de 2020 | Publicação: 24/12/2020

Ementa: Altera a redação da alínea “a” do Inciso IV art. 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Data: 24 de dezembro de 2020 | Publicação: 24/12/2020

Ementa: Cria os §1º, §2º e §3º no art. 3º. Das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Data: 24 de dezembro de 2020 | Publicação: 24/12/2020

Ementa: Altera a redação da alínea “c” do Inciso XVI do art. 81 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Data: 24 de dezembro de 2020 | Publicação: 24/12/2020

Ementa: Altera a redação art. 62 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Data: 21 de dezembro de 2020 | Publicação: 21/12/2020

Ementa: Fica denominado no calendário municipal, as festividades culturais e religiosas da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.

Data: 21 de dezembro de 2020 | Publicação: 21/12/2020

Ementa: Modifica o nome da Rua Treze no bairro Nossa Senhora das Graças, a qual passa a se chamar Rua João Evangelista de Carvalho, e dá outras providências.

Data: 7 de dezembro de 2020 | Publicação: 07/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homolados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado por causa da pandemia da covid-19 no âmbito do município de Salgueiro-PE.

Data: 7 de dezembro de 2020 | Publicação: 07/12/2020

Ementa: Fica denominada a rua Rosalvo Ferreira de Oliveira, na rua projetada 05, localizado no bairro Monte Alegre, município de Salgueiro, quando no seu término e dá outras providências.

Data: 7 de dezembro de 2020 | Publicação: 07/12/2020

Ementa: Fica denominada a rua José Ivo Alves Vasconcelos, a rua projetada 10, localizada no bairro Monte Alegre, município de Salgueiro, quando no seu término e dá outras providências.

Data: 7 de dezembro de 2020 | Publicação: 07/12/2020

Ementa: Dar-se-á o nome FRANCISCA CANUTO DA SILVA, ao triângulo localizado na rua FERNANDO BEZERRA cruzamento com a rua JOSÉ DUPERRON DE ALENCAR, bairro Divino Espirito Santo.