Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2667/2026 - Lei Ordinária
Data:
5 de março de 2026
| Publicação: 05/03/2026
Ementa: Modifica o nome da Rua L11, no Bairro Antônio Augusto Alencar, para Rua MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
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Municipal | - | ||
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LEI 2666/2026 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 2026
| Publicação: 25/02/2026
Ementa: Denomina-se a Rua no Bairro Loteamento Asa Branca - Bairro Nossa Senhora de Fátima que passe a se chamar Josefa Beatriz de Amorim (Dona Zefinha).
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Municipal | - | ||
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LEI 2665/2026 - Lei Ordinária
Data:
25 de fevereiro de 2026
| Publicação: 25/02/2026
Ementa: Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Salgueiro e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 2638/2025 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua Dezoito, no Bairro Loteamento São Francisco, para a Rua FRANCISCA CANUTO DA SILVA.
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Municipal | - | ||
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LEI 2637/2025 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 01 no Bairro São Vicente de Paula, para Avenida Maria Alayde Sampaio.
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Municipal | - | ||
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LEI 2636/2025 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 2025
Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro - AEDS, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2635/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2025
Ementa: Denomina-se à Rua França no Loteamento Brisa da Serra, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamarse Florido Soares Bezerra e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2634/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2025
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 28, Quadra B2, no Bairro Loteamento Monte Alegre, para a Rua EXPEDITA COLÉTA DA SILVA.
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Municipal | - | ||
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LEI 2633/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2025
Ementa: Denomina-se à Rua Projetada 14, localizada no Bairro Monte Alegre, passe a se chamar rua Tiburtino Nabor Rodrigues de Lira e das outras providências.
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LEI 2632/2025 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2025
Ementa: Denomina o prédio destinado para as instalações da Cozinha Comunitária Municipal e dá outras providências.
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LEI 2629/2025 - Lei Ordinária
Data:
4 de setembro de 2025
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro o "Circuito Jurídico do Sertão Central", a ser realizado anualmente, e dá outras providências.
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LEI 2628/2025 - Lei Ordinária
Data:
4 de setembro de 2025
Ementa: Institui a criação de Programa Municipal de informações sobre Doenças Autoimunes.
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