Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2541/2023 - Lei Ordinária
Data:
7 de dezembro de 2023
| Publicação: 07/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para radialistas, jornalistas e publicitários em eventos e estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no município de salgueiro.
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LEI 2540/2023 - Lei Ordinária
Data:
7 de dezembro de 2023
| Publicação: 07/12/2023
Ementa: Institui o evento cultural e esportivo Curtume Fest no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 2539/2023 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 2023
| Publicação: 27/10/2023
Ementa: Cria Programa de recuperação de crédito Municipal 2023.
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LEI 2538/2023 - Lei Ordinária
Data:
26 de outubro de 2023
| Publicação: 26/10/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2537/2023 - Lei Ordinária
Data:
26 de outubro de 2023
| Publicação: 26/10/2023
Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2536/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2023
| Publicação: 16/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município.
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Municipal | - | ||
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LEI 2535/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2023
| Publicação: 16/10/2023
Ementa: Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do Município de Salgueiro para viger a partir de janeiro de 2025 e dá outras providências.
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LEI 2534/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2023
| Publicação: 16/10/2023
Ementa: Cria 15 (quinze) cargos de provimento em comissão de assessor especial de vereador e dá outras providências.
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LEI 2533/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2023
| Publicação: 16/10/2023
Ementa: Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências.
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LEI 2532/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2023
| Publicação: 16/10/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
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LEI 2531/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2023
| Publicação: 16/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 2530/2023 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2023
| Publicação: 16/10/2023
Ementa: Altera-se o art. 6º, inciso IV, na alinea b, da LEI 2145/2019.
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