Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 159/1961 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 1961
| Publicação: 11/07/1961
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Suplementares.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 157/1961 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1961
| Publicação: 11/05/1961
Ementa: Passa a denominar-se Rua EPITÁCIO ALENCAR a atual TRAVESSA DANTAS BARRETO, nesta cidade.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 156/1961 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1961
| Publicação: 11/05/1961
Ementa: Passa a denominar-se Rua EPITÁCIO ALENCAR a atual Travessa Dantas Barreto, nesta cidade.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 158/1961 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 1961
| Publicação: 10/05/1961
Ementa: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrirum crédito especial de 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) para auxiliar as despesas da viagem de estudos que será feita pelas professorandas da Escola Normal Regional do Salgueiro à Capital do Estado de Minas Gerais.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 155/1965 - Lei Ordinária
Data:
11 de fevereiro de 1961
Ementa: Fica autorizado o chefe do Executivo Municipal a doar ao Departamente de Estrada de Rodagem o terreno necessário à construção da Residência do referido Departamento nesta cidade.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 155/1961 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1961
| Publicação: 10/02/1961
Ementa: Fica autorizado o chefe do Executivo Municipal a doar ao Departamente de Estrada de Rodagem o terreno necessário à construção da Residência do referido Departamento nesta cidade.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 154/1961 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1961
| Publicação: 10/02/1961
Ementa: Cria o Selo Municipal de Salgueiro, seu regulamento e tabelas.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 168/1961 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1961
| Publicação: 10/01/1961
Ementa: Modifica a classificação de níveis e cria referências e novos cargos.
|
Municipal | - |