Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1985 normas | 1985 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2583/2024 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 2024
| Publicação: 08/07/2024
Ementa: Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 2581/2024 - Lei Ordinária
Data:
1 de julho de 2024
| Publicação: 01/07/2024
Ementa: Propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down ou Deficiências Permanentes, reconhecendo suas especificidades e promovendo inclusão social município de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 2580/2024 - Lei Ordinária
Data:
21 de junho de 2024
| Publicação: 21/06/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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LEI 2579/2024 - Lei Ordinária
Data:
21 de junho de 2024
| Publicação: 21/06/2024
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.520, de 05 de setembro de 2023.
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Municipal | - | ||
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LEI 2578/2024 - Lei Ordinária
Data:
31 de maio de 2024
| Publicação: 31/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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LEI 2577/2024 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2024
| Publicação: 28/05/2024
Ementa: Denomina-se a Rua Projetada quatro no Loteamento na Serra do Cruzeiro que passe a se chamar Alexandre Alves de Sá.
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LEI 2576/2024 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2024
| Publicação: 28/05/2024
Ementa: Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas e dá outras providências.
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LEI 2575/2024 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2024
| Publicação: 28/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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LEI 2574/2024 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2024
| Publicação: 28/05/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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LEI 2573/2024 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2024
| Publicação: 28/05/2024
Ementa: Institui o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, no âmbito do Município de Salgueiro -PE, voltado para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, e dá outras providências.
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LEI 2572/2024 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2024
| Publicação: 28/05/2024
Ementa: Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gomes Ferreira, e dá outras providências.
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LEI 2571/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
| Publicação: 02/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público do Município de Salgueiro, localizado na Rua Romão Bem Sampaio.
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