Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2324/2021 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2021
| Publicação: 10/01/2021
Ementa: Modifica o nome da Rua da Glória, para a Avenida Santa Cruz no Bairro Primavera, Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2317/2021 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2021
| Publicação: 10/01/2021
Ementa: Altera o Anexo II, da Lei Municipal n.º 2.248, de 06 julho de 2020.
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Municipal | - | ||
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LEI 2310/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Modifica o nome da rua projetada 03, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Rua Gercelina Ferreira da Silva, e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2309/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 04, bairro Nossa Senhora das Graças, para Rua Paulo Ivo Silva, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2308/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 02, Bairro Nossa Senhora Das Graças, para Rua Valéria Ivo de Souza, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2307/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Modifica o nome da rua Avenida Projetada 02, no Novo Salgueiro, para Rua Cícera Belém Leite Barros e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2307/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Modifica o nome da rua Avenida Projetada 02, no Novo Salgueiro, para Rua Cícera Belém Leite Barros e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 2306/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Modifica o nome da Rua Quatro, no Copo de Cristal, para Rua Vivadávia Joaquim da Silva, e dá outras providências.
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LEI 2306/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Modifica o nome da Rua quatro, no Copo De Cristal, para Rua Vivadávia Joaquim da Silva, dá outras providências.
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LEI 2305/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Denominado Unidade Básica de Saúde Edmundo Ribeiro de Barros (Dr. Buda), localizado no loteamento Monte Alegre.
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LEI 2304/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Institui realização do exame de mamografia no prazo de 30 dias a partir da solicitação médica.
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LEI 2303/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: A disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.
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