Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 2302/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 01, no loteamento São Francisco, para Rua Manoel Leônidas de Sá Trápia, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2301/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Fica denominado no calendário municipal, as festividades culturais e religiosas do Padroeiro São Francisco de Assis, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2298/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável nas cantinas de escolas municipais do município de Salgueiro/PE.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2297/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Propõe-se a utilização de um psicólogo para alunos de rede pública do município de Salgueiro.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2296/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Modifica o nome da Praça São José no loteamento São José, Bairro Nossa senhora das Graças, para Praça Severino Arcelino de Brito e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2295/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Proíbe a comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do município de Salgueiro.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2294/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Denominar Rua MARIA RITA DA CONCEIÇÃO - (DONA MARIA DO BAR), à TRAVESSA SÃO VICENTE, bairro Divino Espírito Santo, município de Salgueiro-PE e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2293/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Denomina-se antiga TRAVESSA BECO DA PAZ, localizada no bairro Santos Margarida, passe a se chamar ANTÔNIO ALVES DE VASCONCELOS e da outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2292/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Denomina-se a Rua 03, localizada no Loteamento Asa Branca, passe a se chamar RUA MAIRES SUELLE VIEIRA DE FRANÇA e dar outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2291/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2020
| Publicação: 30/12/2020
Ementa: Dispõe sobr a valorização e a preservação dos espaços públicos como potencial de desenvolvimento econômico-social no âmbito do município de Salgueiro - PE e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 7/2020 - Lei Orgânica Municipal
Data:
24 de dezembro de 2020
| Publicação: 24/12/2020
Ementa: Altera o Parágrafo Único do art. 29 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
LOM 6/2020 - Lei Orgânica Municipal
Data:
24 de dezembro de 2020
| Publicação: 24/12/2020
Ementa: Altera o Parágrafo Único do art. 26 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
|
Municipal | - |
-
|