Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LEI 2285/2020 - Lei Ordinária
Data:
7 de dezembro de 2020
| Publicação: 07/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2284/2020 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2020
| Publicação: 04/12/2020
Ementa: Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2283/2020 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2020
| Publicação: 04/12/2020
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2282/2020 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 2020
| Publicação: 26/11/2020
Ementa: Denomina-se à Avenida projetada 02 localizada no BAIRRO ADALBERTO ALVES DE SÁ (Lotemento Novo Salgueiro), passe a se chamar AV. ANAILTON DE LIRA ROCHA e da outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2281/2020 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2020
| Publicação: 20/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto de lei "adote uma praça" no munipio de salgueiro e da outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2280/2020 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2020
| Publicação: 20/11/2020
Ementa: Denomina-se a travessa do colegio localizada no bairro Santa margarida, passe a se chamar RUA MANOEL COSME FILHO e dar outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2279/2020 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2020
| Publicação: 20/11/2020
Ementa: Estabelece o agendamento telefonico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastros nas unidades de saúde do municipio de Salgueiro.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2278/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de novembro de 2020
| Publicação: 06/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercicio de 2020 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2277/2020 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 2020
| Publicação: 20/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercicio de 2020 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2276/2020 - Lei Ordinária
Data:
20 de outubro de 2020
| Publicação: 20/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercicio de 2020 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2275/2020 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2020
| Publicação: 28/09/2020
Ementa: Denomina-se o nome da RUA OTILIA JOSEFA DE JESUS, a rua projetada 36, localizada no loteamento MONTE ALEGRE e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LEI 2274/2020 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2020
| Publicação: 28/09/2020
Ementa: Modifica o nome ponte do DNOCS, na Zona rural de Salgueiro, para, OTACILIO BEZERRA LEITE e dá outras providências.
|
Municipal | - |