Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2260/2020 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2020
| Publicação: 27/08/2020
Ementa: Denomina-se a rua projetada localizada no Bairro Divino Espirito Santo, passe a se chamar RUA ANTÔNIO ESTÁCIO NETO e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2259/2020 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2020
| Publicação: 27/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2258/2020 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 2020
| Publicação: 20/08/2020
Ementa: Adequa a Lei n° 1460/2004 a EC 103/2019 e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2257/2020 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 2020
| Publicação: 10/07/2020
Ementa: Dispõe aobre a autorização para abertura de Crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2256/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de julho de 2020
| Publicação: 06/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de recipientes com alcool em gel nas repartições privadas e públicas municipais.
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Municipal | - | ||
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LEI 2255/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de julho de 2020
| Publicação: 06/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara respiratória e alcool gel dentro dos ambientes fechados no âmbito do município de Salgueiro-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2254/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de julho de 2020
| Publicação: 06/07/2020
Ementa: Institui a semana municipal de educação no trânsito e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2253/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de julho de 2020
| Publicação: 06/07/2020
Ementa: Fica denominado no Calendário municipal, a festa tradicional do São João do 5° distrito Pau Ferro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2252/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de julho de 2020
| Publicação: 06/07/2020
Ementa: Fica denominado no calendário municipal, o carnaval do 5° distrito Pau Ferro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2251/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de julho de 2020
| Publicação: 06/07/2020
Ementa: Instiui o programa municipal de atendimento a crianças e adolescentes dependentes de drogas e dá outras providências.
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LEI 2250/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de julho de 2020
| Publicação: 06/07/2020
Ementa: Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens na cidade de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2249/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de julho de 2020
| Publicação: 06/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa MONITOR SOLIDÁRIO no âmbito do município de Salgueiro - PE e dá outras providências.
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Municipal | - |