Data: 2 de janeiro de 2020 | Publicação: 02/01/2020

Ementa: Estabelece no município de Salgueiro e dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde no âmbito da rede pública de saúde.

Data: 2 de janeiro de 2020 | Publicação: 02/01/2020

Ementa: Autoriza o Município, poder executivo, a doar 01 (um) trator agrícola à associação dos agricultores do Sítio Baixio da Cacimbinha e dá outras providências.

Data: 2 de janeiro de 2020 | Publicação: 02/01/2020

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar a permuta de bem móvel por gleba de terras pertencentes ao centro social nossa senhora do perpétuo socorro de salgueiro - PE.

Data: 2 de janeiro de 2020 | Publicação: 02/01/2020

Ementa: Dispõe sobre a abertura de vagas no quadro de servidores da administração direta do munícipio de Salgueiro e da autarquia educacional de Salgueiro, autoriza o poder executivo a realizar concurso público para preenchimento de vagas, e dá outras providências.

Data: 2 de janeiro de 2020 | Publicação: 02/01/2020

Ementa: Institui no município de salgueiro a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n° 13.465/2017.

Data: 27 de dezembro de 2019 | Publicação: 27/12/2019

Ementa: Modifica o nome da Rua oito, no Loteamento Novo Salgueiro, para Rua Esmerindo Jose de Lima, e da outas providências.

Data: 27 de dezembro de 2019 | Publicação: 27/12/2019

Ementa: A área contemplada pelo LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, passe a ser o Bairro "MARIA ÍRIS DE LIMA SÁ SAMPAIO" e da outras providências.

Data: 3 de dezembro de 2019 | Publicação: 03/12/2019

Ementa: Denomina Avenida Maria Nevez de Souza a Avenida 01, localizada no Bairro Novo Salgueiro.

Data: 3 de dezembro de 2019 | Publicação: 03/12/2019

Ementa: A Creche municipal localizada na Rua Expedita de Sá Araújo no bairro do Planalto, quando no seu término passe a chamar-se ISABELLA TARGINO MARQUES LIMA e da outras providências.

Data: 3 de dezembro de 2019 | Publicação: 03/12/2019

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placa informativa sobre os motivos da paralisação de obra pública, no município do Salgueiro, e da outras providências.

Data: 3 de dezembro de 2019 | Publicação: 03/12/2019

Ementa: Altera a Lei n° 2.146 de 18 de janeiro de 2019, que inclui no calendário cívico cultural de Salgueiro a cavalgada da Mãe Aparecida Padroeira da Diocese de Salgueiro no dia 12 de outubro evento de Turismo Religioso.

Data: 3 de dezembro de 2019 | Publicação: 03/12/2019

Ementa: Institui no âmbito do municipio de Salgueiro, A Campanha "Doadores de Esperança" e da outras Providências.