Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2248/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de julho de 2020
| Publicação: 06/07/2020
Ementa: Cria cargos e funções que estabelece na área de saude publica, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2247/2020 - Lei Ordinária
Data:
22 de abril de 2020
| Publicação: 22/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercicio de 2020 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2246/2020 - Lei Ordinária
Data:
6 de abril de 2020
| Publicação: 06/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2245/2020 - Lei Ordinária
Data:
11 de março de 2020
| Publicação: 11/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercicio de 2020 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2244/2020 - Lei Ordinária
Data:
28 de fevereiro de 2020
| Publicação: 28/02/2020
Ementa: Autoriza o município, poder executivo, a doar 01 (um) trator agrícola à associação dos agricultores do Sítio Solta e Adjacências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2243/2020 - Lei Ordinária
Data:
28 de fevereiro de 2020
| Publicação: 28/02/2020
Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial do Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2242/2020 - Lei Ordinária
Data:
28 de fevereiro de 2020
| Publicação: 28/02/2020
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel à Paróquia Santos Antônio (CNPJ n° 16.619.719/0001-45), doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2241/2020 - Lei Ordinária
Data:
20 de fevereiro de 2020
| Publicação: 20/02/2020
Ementa: Fica denominada no Calendário Municipal a festa da Padroeira Imaculada Conceição.
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LEI 2240/2020 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 2020
| Publicação: 10/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execuão de pavimentação e calçamento do orçamento participativo do município de Salgueiro.
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LEI 2239/2020 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 2020
| Publicação: 10/02/2020
Ementa: A área contemplada pelo LOTEAMENTO NOVO SALGUEIRO passe a ser o Bairro "ADALBERTO ALVES DE SÁ" e da outras providências.
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LEI 2238/2020 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 2020
| Publicação: 10/02/2020
Ementa: Modifica o nome de rua para denominar Rua Nelson Mota e dá outras providências.
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LEI 2299/2020 - Lei Ordinária
Data:
30 de janeiro de 2020
| Publicação: 30/01/2020
Ementa: Denomina-se Pimenta 4, localizada no Bairro Santa Margarida, passa a se chamar JOÃO VITAL DE OLIVEIRA e dá outras providências.
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Municipal | - |