Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2225/2019 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 2019
| Publicação: 03/12/2019
Ementa: Passa a denominar-se Rua José Ernesto de Vasconcelos a Rua N° 13 Bairro Primavera.
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Municipal | - | ||
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LEI 2224/2019 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 2019
| Publicação: 03/12/2019
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a promover pacto de concessão de uso gratuito de imóvel à Associação clube da Sanfona de Salgueiro - PE, ato fundamentado no interesse público e na valorização cultural, e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2223/2019 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 2019
| Publicação: 03/12/2019
Ementa: Altera o inciso II, do art. 2° da Lei n° 2.046/2017.
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Municipal | - | ||
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LEI 2222/2019 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 2019
| Publicação: 03/12/2019
Ementa: Revisa o plano plurianual 2019/2021 para execução da parcela anual de 2020 e da outras providências.
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LEI 2221/2019 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 2019
| Publicação: 03/12/2019
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020.
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Municipal | - | ||
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LEI 2218/2019 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2019
| Publicação: 28/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a apliacação dos recursos do precatório judicial do FUNDEF. A serem recebidos da União Federal pelo município de salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 2219/2019 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 2019
| Publicação: 25/11/2019
Ementa: Institui o plano de cargos e carreiras e salários da AEDS Educacional de Salgueiro, altera o Estatuto e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2220/2019 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 2019
| Publicação: 22/11/2019
Ementa: Institui e estabelece a criação de instrumentos de combate ao bullying, trabalho infantil e a pedofilia.
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LEI 2217/2019 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2019
| Publicação: 13/11/2019
Ementa: A área contemplada pelo LOTEAMENTO MONTE ALEGRE passa a ser o Bairro "São Vivente De Paulo" e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2216/2019 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2019
| Publicação: 13/11/2019
Ementa: Denomina a rua Projetada 07, no loteamento Asa Branca, para rua Jorge Claudevan da Silva, e da outras providências.
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LEI 2215/2019 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2019
| Publicação: 13/11/2019
Ementa: Estabelece consutas necessárias no atendimento aos pacientes crônicos a que se refere e da outras provindências.
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LEI 2214/2019 - Lei Ordinária
Data:
5 de novembro de 2019
| Publicação: 05/11/2019
Ementa: Altera estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei n° 2.204/2019, extingue e cria cargos, vagas, símbolos, reajusta o salário base dos servidores comissionados da câmara municipal de vereadores e da outras providências.
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