Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2201/2019 - Lei Ordinária
Data:
4 de outubro de 2019
| Publicação: 04/10/2019
Ementa: Altera o art. 41 da Lei 1460/2004, e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2200/2019 - Lei Ordinária
Data:
2 de outubro de 2019
| Publicação: 02/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de aulas sobre a importância do idoso e sua relação com os jovens na rede municipal de ensino, denominadas "O JOVEM DE HOJE SERÁ O IDOSO DE AMANHÃ" e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2199/2019 - Lei Ordinária
Data:
2 de outubro de 2019
| Publicação: 02/10/2019
Ementa: Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo previsto no inciso I, do art. 3° da Lei n° 2.047/2017.
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Municipal | - | ||
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LEI 2198/2019 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 2019
| Publicação: 27/09/2019
Ementa: Institui a obrigatoriedade da semna educativa de nutrição infantil e prevenção, orientação a obesidade infantil aos alunos da rede municipal de ensino e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2197/2019 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 2019
| Publicação: 27/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a instituição da seman de orientação e prevenção da gravidez precoce no âmbito do municipio de Salgueiro e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2195/2019 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2019
| Publicação: 20/09/2019
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2020 e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2194/2019 - Lei Ordinária
Data:
10 de setembro de 2019
| Publicação: 10/09/2019
Ementa: Institui o banco de ideias legislativas, no municipio de Salgueiro, e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2193/2019 - Lei Ordinária
Data:
10 de setembro de 2019
| Publicação: 10/09/2019
Ementa: Estabelece as diretrizes de atuação da patrulha Maria da Penha de Salgueiro e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2196/2019 - Lei Ordinária
Data:
3 de setembro de 2019
| Publicação: 03/09/2019
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2192/2019 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 2019
| Publicação: 26/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a vedação de cobranças pela autarquia educacional de Salgueiro - (FACHUSC), de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares.
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Municipal | - | ||
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LEI 2191/2019 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 2019
| Publicação: 26/08/2019
Ementa: Institui a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede publica e privadad de saúde e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2190/2019 - Lei Ordinária
Data:
21 de agosto de 2019
| Publicação: 21/08/2019
Ementa: Institui o programa municipal de equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou com outras necessidades específicas, e da outras provedências.
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Municipal | - |