Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2179/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Institui a semana de conscientização da exploração sexual infantil e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal e estadual de ensino no âmbito do município Salgueiro - PE e da outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 2178/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da politica municipal de atendimento às pessoas com transtornos mentais.
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Municipal | - | ||
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LEI 2177/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Estabelece diretrizes da política municipal de apoio ao cooperativismo, e da outras providencias.
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LEI 2176/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Salgueiro, para atendimento às pessoas portadoras de necessidade especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório.
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LEI 2171/2019 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 2019
| Publicação: 31/07/2019
Ementa: Institui o PROREFIS - Programa de regularização de débitos fiscais com o Municípios de Salgueiro e da outras providencias.
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LEI 2173/2019 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2019
| Publicação: 29/07/2019
Ementa: Passa a ser denominada a Rua Alfredo Sabino da Silva, no 5° distrito Pau Ferro.
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Municipal | - | ||
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LEI 2172/2019 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2019
| Publicação: 29/07/2019
Ementa: Fica denominado Dr. Otávio Araújo Rêgo a unidade básica de saúde (UBS) do residencial Santo Antônio e da outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 2171/2019 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2019
| Publicação: 29/07/2019
Ementa: Passa a ser denominada a Rua João Antônio de Almeida, no 5° Distrito Pau Ferro.
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LEI 2169/2019 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2019
| Publicação: 29/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil nos atos de matricula e rematrícula em creches e escolas nas redes de ensino público municipal.
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LEI 2168/2019 - Lei Ordinária
Data:
29 de julho de 2019
| Publicação: 29/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso públicos no âmbito do município de Salgueiro/ PE para doadores medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição como critério de desempate, e da outras providencias.
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LEI 2175/2019 - Lei Ordinária
Data:
26 de julho de 2019
| Publicação: 26/07/2019
Ementa: Institui a Campanha Janeiro Branco, com ações para mobilizar e orientar a sociedade em favor da saúde mental e emocional, no âmbito do município de Salgueiro e da outras providencias.
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LEI 2170/2019 - Lei Ordinária
Data:
19 de julho de 2019
| Publicação: 19/07/2019
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização do autismo de Salgueiro.
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