Data: 9 de maio de 2019 | Publicação: 09/05/2019

Ementa: Passa a ser denominada a Rua 15 lote. Novo Salgueiro Reginaldo Barboza Vasconcelos.

Data: 9 de maio de 2019 | Publicação: 09/05/2019

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria ou permissionária de distribuição de energia elétrica do município de Salgueiro a atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público realizando alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e da outras providências.

Data: 3 de maio de 2019 | Publicação: 03/05/2019

Ementa: Retifica o art. 1° da Lei n° 2.040/2017, que autoriza a doação de Imóvel.

Data: 24 de abril de 2019 | Publicação: 24/04/2019

Ementa: Modifica o nome da Praça da Bomba, a qual passa a se chamar Praça Silvino Firmino de Lima.

Data: 24 de abril de 2019 | Publicação: 24/04/2019

Ementa: Denominada rua Aloisio Lopes de Carvalho, uma das artérias, no bairro Nossa Senhora das Graças e da outras providências.

Data: 24 de abril de 2019 | Publicação: 24/04/2019

Ementa: Fica denominado no calendário de festividades culturais e religiosas do município de Salgueiro os festejos da padroeira Nossa Senhora da Graças da Associação de Moradores da Vila Produtiva Rural URÍ - AVPR.

Data: 24 de abril de 2019 | Publicação: 24/04/2019

Ementa: Fica denominado no calendário de festividades culturais e religiosas do município de Salgueiro os festejos do padroeiro São Jorge da Associação de moradores do Sítio Ponteiras.

Data: 11 de abril de 2019 | Publicação: 11/04/2019

Ementa: Altera a redação dos Incisos e Parágrafos do art. 4° da Lei Municipal n°. 1.683/2008 e da outras providências.

Data: 11 de abril de 2019 | Publicação: 11/04/2019

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 59, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Neilda Ferreira do Oliveira e da outras providências.

Data: 11 de abril de 2019 | Publicação: 11/04/2019

Ementa: Institui piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências.

Data: 28 de março de 2019 | Publicação: 28/03/2019

Ementa: Reajusta o salário base dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências.

Data: 28 de março de 2019 | Publicação: 28/03/2019

Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, e reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério do sistema municipal de educação e da outras providências.