Data: 16 de outubro de 2018 | Publicação: 16/10/2018

Ementa: Institui no âmbito do município de Salgueiro o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil na Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de obter diagnostico precoce.

Data: 16 de outubro de 2018 | Publicação: 16/10/2018

Ementa: Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, na forma do inciso I do 4° do art. 40 da Constituição Federal, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Salgueiro.

Data: 16 de outubro de 2018 | Publicação: 16/10/2018

Ementa: Denomina-se Rua Antônio Alvino Xavier, à Rua Projetada - Camarinha quarto (04) no Distrito Município de Salgueiro, e dá outras Providências.

Data: 16 de outubro de 2018 | Publicação: 16/10/2018

Ementa: Institui na Câmara Municipal de Salgueiro, o Projeto de Lei Câmara para todos.

Data: 1 de outubro de 2018 | Publicação: 01/10/2018

Ementa: Institui no Calendário Cívico Cultural do Município de Salgueiro, o Dia de Combate à Exploração Sexual de Mulheres, e dá outras providências

Data: 1 de outubro de 2018 | Publicação: 01/10/2018

Ementa: Institui no Calendário Cívico Cultural do Município de Salgueiro, a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio, e dá outras providências.

Data: 1 de outubro de 2018 | Publicação: 01/10/2018

Ementa: Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Data: 10 de setembro de 2018 | Publicação: 10/09/2018

Ementa: Reajusta o Salário Base dos Servidores Ativos e Inativos Câmara Municipal de Vereadores e dá outras Providências

Data: 10 de setembro de 2018 | Publicação: 10/09/2018

Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Salgueiro para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Data: 6 de setembro de 2018 | Publicação: 06/09/2018

Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a doar 01 (um) trator de arar terra que especifica na presente Lei à Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Pau Ferro V Distrito e dá outras providências.

Data: 6 de setembro de 2018 | Publicação: 06/09/2018

Ementa: Inclui no calendário municipal as festividades do Salgueiro Moto Fest, deste município. O dia do motociclista salgueirense e dá outras providências.

Data: 28 de agosto de 2018 | Publicação: 28/08/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação do CREAS Municipal, localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado), o qual passa a denomina-se: "CREAS MUNICIPAL OLIVEIRA DO PRADO”.