Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2105/2018 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2018
| Publicação: 27/06/2018
Ementa: Regulamenta o Serviço de Transporte individual de Passageiro por Motocicleta - Mototáxi Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2104/2018 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2018
| Publicação: 12/06/2018
Ementa: Modifica o nome da Ruas São João, no Residencial Santo Antônio, para Rua Antônio Henrique da Silva e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2103/2018 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2018
| Publicação: 12/06/2018
Ementa: Dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores em vias e logradouros públicos do Município de Salgueoro, estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2102/2018 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2018
| Publicação: 12/06/2018
Ementa: Regulamenta o serviço complementar de Transporte Público de Passageiros no Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2101/2018 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2018
| Publicação: 12/06/2018
Ementa: Regulamenta o serviço de táxi no município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2100/2018 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2018
| Publicação: 12/06/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel á UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco), doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2099/2018 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2018
| Publicação: 12/06/2018
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de áreas no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro/PE.
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LEI 2098/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2018
| Publicação: 28/05/2018
Ementa: Institui no âmbito do Município de Salgueiro-PE, a semana de Conscientização e Prevenção sobre o uso de drogas.
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Municipal | - | ||
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LEI 2097/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2018
| Publicação: 28/05/2018
Ementa: Inclui no calendário municipal as festividades, do Padroeiro São João Batista, do Sítio Baixio da Cacimbinha, deste município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2096/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 2018
| Publicação: 28/05/2018
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação dos Veículos Oficiais e Contatados da Administração Direta e Indireta do Município, com o Brasão Oficial do Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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LEI 2094/2018 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 2018
| Publicação: 27/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para beneficio de pessoas cegas ou de baixa visão, no Município de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 2093/2018 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 2018
| Publicação: 27/04/2018
Ementa: Institui o "Pró-Mulher" de qualificação profissional para mulheres no Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - |