Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2092/2018 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 2018
| Publicação: 27/04/2018
Ementa: Altera da Lei nº 2.034/2017, que dispõe sobre regulamentação para denominação e alteração de nomes de vias, logradouros e unidades municipais e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2091/2018 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 2018
| Publicação: 27/04/2018
Ementa: Altera o art. 5° da Lei nº 2.082/2018, que concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2091/2018 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 2018
| Publicação: 27/04/2018
Ementa: Altera o art. 5° da Lei nº 2.082/2018, que concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2090/2018 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 2018
| Publicação: 27/04/2018
Ementa: Retifica o art. 1° da Lei nº 2000/2016, que autoriza a permuta de imóvel.
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Municipal | - | ||
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LEI 2088/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 2018
| Publicação: 28/03/2018
Ementa: Inclui no Calendário Cívico Cultural do Município do Salgueiro, as Festividades de São José Operário, Padroeiro do Uri.
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LEI 2087/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 2018
| Publicação: 28/03/2018
Ementa: Modifica o nome da Rua Santa Luzia, situada no Residencial Santo Antônio, a qual foi denominada através da Lei 2076/2017, para Rua Antonia Regina dos Santos.
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Municipal | - | ||
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LEI 2086/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 2018
| Publicação: 28/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 2085/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de fevereiro de 2018
| Publicação: 28/02/2018
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro PE, a Encontro de Mulheres da Igreja Assembleia de Deus, evento que ocorrerá simultaneamente no período da semana santa.
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Municipal | - | ||
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LEI 2084/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de fevereiro de 2018
| Publicação: 28/02/2018
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro PE, o Simpósio de Doutrinas Bíblicas da Igreja Assembleia de Deus, evento que ocorrerá simultaneamente no período carnavalesco.
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LEI 2083/2018 - Lei Ordinária
Data:
28 de fevereiro de 2018
| Publicação: 28/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Festividade da Comunidade de Penêdo, que ocorre no dia 03 de fevereiro - "Dia de São Brás", padroeiro da comunidade, no Calendário Oficial do Município de Salgueiro.
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LEI 2082/2018 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2018
| Publicação: 26/02/2018
Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
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LEI 2135/2018 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2018
| Publicação: 10/01/2018
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, a Campanha "Doadores de Esperança" e dá outras Providências.
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