Data: 28 de agosto de 2018 | Publicação: 28/08/2018

Ementa: Assegura a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares conveniados ao SUS durante atendimento pré-natal, trabalho de préparto, parto e pós-parto, no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências

Data: 20 de agosto de 2018 | Publicação: 20/08/2018

Ementa: Denomina-se a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Novo Salgueiro no Bairro Nossa Senhora das Graças, passe a se chamar Rua Sargento Francisco Mariano de Sá e dá outras providências.

Data: 20 de agosto de 2018 | Publicação: 20/08/2018

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 03, no Bairro do Planalto, para Rua Francisco Pereira de Andrade e dá outras providências.

Data: 20 de agosto de 2018 | Publicação: 20/08/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote Um Ponto De MOTO TÁXI" e dá outras providências.

Data: 20 de agosto de 2018 | Publicação: 20/08/2018

Ementa: Modifica o Parágrafo 5º do Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal.

Data: 8 de agosto de 2018 | Publicação: 08/08/2018

Ementa: Altera o§ 3º do art. 107 da Lei nº 1.940 de 2014, para estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário.

Data: 28 de junho de 2018 | Publicação: 28/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo sobre a proibição de cobrança de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outra garantia, como condição para o atendimento médico-hospitalar pelas unidades de saúde privada localizadas em Salgueiro, e dá outras providências.

Data: 28 de junho de 2018 | Publicação: 28/06/2018

Ementa: Modifica o nome da Rua Santa Clara, no Residencial Santo Antônio, para Rua José Nivaldo Barbosa e dá outras providências.

Data: 28 de junho de 2018 | Publicação: 28/06/2018

Ementa: A CÂMARA VAI À ESCOLA E OS ALUNOS VÃO À CÂMARA e dá outras providências.

Data: 27 de junho de 2018 | Publicação: 27/06/2018

Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a doar 01 (um) trator de arar terra que especifica na presente Lei, à Associa dos Agricultores do Sítio Riacho Pequeno e Região e dá outras providências.

Data: 27 de junho de 2018 | Publicação: 27/06/2018

Ementa: Institui PROREFIS - Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Salgueiro e dá outras providências.

Data: 27 de junho de 2018 | Publicação: 27/06/2018

Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.