Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2146/2019 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2019
| Publicação: 21/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara de Vereadores do município de Salgueiro - PE e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2145/2019 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 2019
| Publicação: 12/03/2019
Ementa: Regulamenta o Serviço de Transporte individual de passageiro por motocicleta - Mototáxi município de Salgueiro e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2144/2019 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2019
| Publicação: 18/01/2019
Ementa: Institui no âmbito do município de Salgueiro, o programa "Emprego Cidadão", para a população em situação de rua, cria o Selo "Empresa Cidadã" e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2143/2019 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2019
| Publicação: 18/01/2019
Ementa: Institui o serviço de inspeção municipal de produtos animal e vegetal - SIM, no município de Salgueiro, e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2142/2019 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2019
| Publicação: 18/01/2019
Ementa: Denomina-se a Av. Projetada 01, localizada no Loteamento Monte Alegre no bairro Minerva Bezerra Flanklin de Lima, passe a se chamar Av. Pedro Honório Pereira e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2139/2019 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2019
| Publicação: 18/01/2019
Ementa: Fica incluída no Calendário Cívico cultural de Salgueiro a cavalgada da mãe Aparecida, padroeira da Diocese de Salgueiro, no dia 12 de Outubro como evento de Turismo religioso
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Municipal | - | ||
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LEI 2138/2019 - Lei Ordinária
Data:
18 de janeiro de 2019
| Publicação: 18/01/2019
Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização de palestras de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2141/2019 - Lei Ordinária
Data:
7 de janeiro de 2019
| Publicação: 07/01/2019
Ementa: Dispõe sobre a Implantação do selo municipal "Empresa amiga do idoso", a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a efetivação de políticas voltadas a pessoa idosa e da outras providências.
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LEI 2136/2018 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2018
| Publicação: 20/11/2018
Ementa: Institui no âmbito do Município de Salgueiro, a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2134/2018 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2018
| Publicação: 20/11/2018
Ementa: Institui o programa Domingo Cultural dá outras providencias.
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LEI 2133/2018 - Lei Ordinária
Data:
7 de novembro de 2018
| Publicação: 07/11/2018
Ementa: Altera o inciso III, DO art. 2° da Lei n° 2.046/2017.
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LEI 2132/2018 - Lei Ordinária
Data:
7 de novembro de 2018
| Publicação: 07/11/2018
Ementa: Dispõe sobre a implantação de CEP e nome dos respectivos bairros nas placas indicativas de logradouros públicos e das outras providencias.
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