Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2167/2019 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 2019
| Publicação: 10/07/2019
Ementa: Passa a ser denominada a Rua João Manoel da Silva no 5° Distrito Pau Ferro.
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LOM 4/2018 - Lei Orgânica Municipal
Data:
2 de julho de 2019
| Publicação: 02/07/2019
Ementa: Cria o inciso II no § 5° do art. 22 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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LEI 2165/2019 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2019
| Publicação: 26/06/2019
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Salgueiro-PE e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2164/2019 - Lei Ordinária
Data:
26 de junho de 2019
| Publicação: 26/06/2019
Ementa: Cria a gratificação para os membros da JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações) do Munícipio de Salgueiro.
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LOM 1/2018 - Lei Orgânica Municipal
Data:
18 de junho de 2019
| Publicação: 18/06/2019
Ementa: Dá nova redação ao §5º do Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
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LEI 2166/2019 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2019
| Publicação: 10/06/2019
Ementa: Denomina-se Rua Horácio Pereira Matias, a rua projetada - Região da Camarinha - Quarto (4°) Distrito, Município de Salgueiro, e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2163/2019 - Lei Ordinária
Data:
7 de junho de 2019
| Publicação: 07/06/2019
Ementa: Dispõe sobre habilitação e concessão de pensão por morte, altera dispositivo da Lei 1.460/2004, e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2161/2019 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 2019
| Publicação: 30/05/2019
Ementa: Nomina a nova creche municipal do bairro da COHAB com "creche Maria Audeci Góis Ferreira"
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LEI 2160/2019 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 2019
| Publicação: 30/05/2019
Ementa: Denomina-se a Rua Maria Neci dos Santos, a Rua Projetada, - Camarinha Quarto (04) no Distrito Municipio de Salgueiro e da outras providências.
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LEI 2159/2019 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 2019
| Publicação: 30/05/2019
Ementa: Altera a redação do art. 4°, extingue o seu parágrafo único da Lei Municipal de n° 2.146/2019, cria cargo e vaga e da outras providências.
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LEI 2159/2019 - Lei Ordinária
Data:
30 de maio de 2019
| Publicação: 30/05/2019
Ementa: Altera a redação do art. 4°, extingue o seu parágrafo único da Lei Municipal de n° 2.146/2019, cria cargo e vaga e da outras providências.
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LEI 2158/2019 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 2019
| Publicação: 09/05/2019
Ementa: Reajusta o Salário base dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro - PE e da outras Providências.
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