Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2189/2019 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 2019
| Publicação: 19/08/2019
Ementa: Fica denominada o evento cultural de Pega de Boi na comunidade Montevidéu deste municipio.
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Municipal | - | ||
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LEI 2188/2019 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 2019
| Publicação: 19/08/2019
Ementa: Denomina a avenida Israel Gomes da Silva no Distrito de Montevidéu no municipio de Salgueiro e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2187/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliarios no Município de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 2186/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Fica denominada no Calendario municipal a festividade Cultural e religiosa a peça de teatro da paixão de cristo, deste município e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2185/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Altera a Lei n° 2.141/2019 e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2185/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Altera a Lei n° 2.141/2019 e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2184/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Modifica o nome da rua projetada, no bairro Nossa senhora das graças (Planalto), para Rua Josefa Torres de Carvalho Parente e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2183/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Institui o programa de incentivo à implantação de Hortas comunitarias e compostagem no municipio de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 2183/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Institui o programa de incentivo à implantação de Hortas comunitarias e compostagem no municipio de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 2182/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino e da outras providencias.
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LEI 2181/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Revoga o inciso "I", do §1°, do art, 1° e altera a redação do inciso "II", do §1°, do art. 1°, ambos da Lei n° 2.113/2018, que dispõe sobre a criação do projeto "adote um ponto de moto táxi" e da outras providências.
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LEI 2180/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2019
| Publicação: 14/08/2019
Ementa: Fica denominada no Calendário municipal a festa da padroeira Santa Edwirgens.
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Municipal | - |