Data: 5 de novembro de 2019 | Publicação: 05/11/2019

Ementa: Altera estrutura Administrativa da Câmara Municipal tratada na Lei n° 2.204/2019, extingue e cria cargos, vagas, símbolos, reajusta o salário base dos servidores comissionados da câmara municipal de vereadores e da outras providências.

Data: 5 de novembro de 2019 | Publicação: 05/11/2019

Ementa: Denomina o nome da escadaria no bairro Santa Margarida, situada entre as ruas Alexandra Parente e José Carneiro, e da outras providências.

Data: 5 de novembro de 2019 | Publicação: 05/11/2019

Ementa: Inclui no calendário cívico cultural do município do salgueiro o DIA DO MAÇOM SALGUEIRENSE, e da outras providencias.

Data: 5 de novembro de 2019 | Publicação: 05/11/2019

Ementa: Dispõe sobre a realização da semana municipal de doação de sangue e de medula óssea, o cadastramento dos voluntários e da outras providências.

Data: 5 de novembro de 2019 | Publicação: 05/11/2019

Ementa: Prioriza a matricula de alunos com transtornos mentais ou quaisquer necessidades especiais nas redes de ensino educacional, englobando escolas e creches municipais, promovendo a inclusão social e da outras providências.

Data: 31 de outubro de 2019 | Publicação: 31/10/2019

Ementa: Institui as diretrizes para a política municipal de incentivo ao uso de energia solar.

Data: 21 de outubro de 2019 | Publicação: 21/10/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio e da outras providências.

Data: 21 de outubro de 2019 | Publicação: 21/10/2019

Ementa: Institui o código disciplinar do Serviço de Mototaxi no municipio de Salgueiro e da outras providências.

Data: 9 de outubro de 2019 | Publicação: 09/10/2019

Ementa: Institui a criação do programa central de intérpretes da Lingua brasileira de sinais - LIBRAS, assegurando às pessoas surdas o direito de serem atendidadas, nas repartições públicas, por meio da língua brasileira de sinais - LIBRAS, e dá outras providências no âmbito municipal.

Data: 9 de outubro de 2019 | Publicação: 09/10/2019

Ementa: Altera a estrutura administrativa da câmara municipal, extingue e cria cargos, vagas, símbolos, reajusta o salário base dos servidores comissionados da câmara municipal de vereadores e da outras providências.

Data: 4 de outubro de 2019 | Publicação: 04/10/2019

Ementa: Institui o estímulo a realização de teste rápido de HIV/AIDS, sifilis e hepatites em todos os usuarios em hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Município de Salgueiro e da outras providências.

Data: 4 de outubro de 2019 | Publicação: 04/10/2019

Ementa: Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismos), no âmbito do municipio de Salgueiro.