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Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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LEI 2080/2017 - Lei Ordinária
Data: 28 de dezembro de 2017 | Publicação: 28/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Salgueiro a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2079/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Salgueiro, para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2078/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018.
Municipal -
LEI 2077/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 16, No Residencial Santo Antonio, para Rua Judith Antonia da Conceição, e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 2076/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, no Residencial Santo Antônio, para Rua Santa Luzia, e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 2075/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 17, no Residencial Santo Antônio, para Rua São João, e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 2074/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 04, no Residencial Santo Antonio, para Rua Arthur Joaquim dos Santos, e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 2073/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 11, no Residencial Santo Antônio, para Rua Cícero Neto Rodrigues Chaves, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2072/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 18, no Residencial Santo Antônio, para Rua Alberto Mansur, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2071/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Altera Redação do Artigo 1º da Lei N° 2011/2016, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2070/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Altera Redação do Artigo 1º da Lei N° 2012/2016, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Municipal -
LEI 2069/2017 - Lei Ordinária
Data: 20 de dezembro de 2017 | Publicação: 20/12/2017
Ementa: Passa a denominar-se RUA AMÉRICO PEREIRA DE BARROS, logradouro que se encontra sem identificação oficial, conhecido popularmente por "Rua do Campo", localizado no 3° Distrito deste Município e dá outras providências.
Municipal -