Data: 27 de novembro de 2017 | Publicação: 27/11/2017

Ementa: DISPÕE sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.

Data: 27 de novembro de 2017 | Publicação: 27/11/2017

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 05, no Residencial Santo Antônio, para Rua Francisco Hildeberto Angelim Maia (Beto Maia), e dá outras providências.

Data: 27 de novembro de 2017 | Publicação: 27/11/2017

Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação de Obras Doadas ao Município de Salgueiro ou construídas sobre Espaços Públicos, e dá outras providências.

Data: 27 de novembro de 2017 | Publicação: 27/11/2017

Ementa: Passa a denomina-se estrada Vicinal de Bárbara de Alencar Cruz, a estrada que dá acesso a Comunidade do Pau Ferro - 5° Distrito deste município e dá outras providências.

Data: 10 de novembro de 2017 | Publicação: 10/11/2017

Ementa: Modifica o nome da Rua Alto do Riachinho, no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, para Rua Manoel Antônio Ferreira e dá outras providências.

Data: 9 de novembro de 2017 | Publicação: 09/11/2017

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 20, no Residencial Santo Antonio, para Rua Francisco Chagas Pereira de Sá e dá outras providências.

Data: 9 de novembro de 2017 | Publicação: 09/11/2017

Ementa: Dispõe sobre a padronização na pintura de prédios públicos pertencentes ao município e dá outras providências.

Data: 9 de novembro de 2017 | Publicação: 09/11/2017

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 19, no Residencial Santo Antonio, para Rua Raimundo Pereira Lima e dá outras providências.

Data: 24 de outubro de 2017 | Publicação: 24/10/2017

Ementa: Dispõe sobre a prioridade do estudante portador de paraplegia, ou outras doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida, a se matricular em escola mais próxima de sua residência.

Data: 5 de outubro de 2017 | Publicação: 05/10/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 5 de outubro de 2017 | Publicação: 05/10/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar por meio de doação um terreno urbano de propriedade do Município ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Pernambuco - CREA-PE - CNPJ: 09.795881/0001-59.

Data: 4 de outubro de 2017 | Publicação: 04/10/2017

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.