Data: 28 de junho de 2017 | Publicação: 28/06/2017

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede Pública Municipal de Saúde, bem como endereços e telefones das Unidades Básica de Saúde - UBS da Área Urbana e Distritos de nossa Cidade.

Data: 28 de junho de 2017 | Publicação: 28/06/2017

Ementa: Modifica o nome da Rua Panamá, no Loteamento Jardim América, para Rua Dr. José Filgueira Duarte e dá outras providências.

Data: 28 de junho de 2017 | Publicação: 28/06/2017

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO afixar e divulgar através da mídia e redes sociais, lista dos médicos e do responsável pelo atendimento na Unidade Básica de Saúde - UBS, com dia e horário de atendimento na rede pública de saúde do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Data: 28 de junho de 2017 | Publicação: 28/06/2017

Ementa: Fica denominado no Calendário de Festividades do Município de Salgueiro os estejos do Padroeiro SÃO JOSÉ no DNOCS (Boa Vista).

Data: 7 de junho de 2017 | Publicação: 07/06/2017

Ementa: Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Data: 6 de junho de 2017 | Publicação: 06/06/2017

Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de que empresas que prestem serviços no município contratem e mantenham empregados e trabalhadores prioritariamente residentes no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Data: 31 de maio de 2017 | Publicação: 31/05/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” e outros programas habitacionais populares.

Data: 31 de maio de 2017 | Publicação: 31/05/2017

Ementa: Denomina-se ao Posto de Unidade de Saúde Famíliar, Joaquim Rafael dos Santos, localizado no Sítio Pau Ferro, 5° Distrito deste Município e dá outras providências.

Data: 31 de maio de 2017 | Publicação: 31/05/2017

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salgueiro, as Festividades de Carnaval, São João e do Padroeiro São José, do Sítio Pau Ferro, 5 Distrito deste Município e dá outras providências.

Data: 31 de maio de 2017 | Publicação: 31/05/2017

Ementa: Denomina-se Rua Manoel Pereira, a Rua Projetada no Bairro do Divino Espírito Santo, próximo a Fazenda São Paulo no Município de Salgueiro, e dá outras Providencias.

Data: 23 de maio de 2017 | Publicação: 23/05/2017

Ementa: Institui o Programa de Educação Integral, no âmbito do Município, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Data: 19 de maio de 2017 | Publicação: 19/05/2017

Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de padronizar os uniformes dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro, utilizando as cores da Bandeira e do Brasão de nossa cidade.