Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2024/2017 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 2017
| Publicação: 10/05/2017
Ementa: Cria o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências.
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LEI 2019/2017 - Lei Ordinária
Data:
12 de abril de 2017
| Publicação: 12/04/2017
Ementa: Modifica o nome da Rua das Gencianas, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, para a Rua Maria das Mercedes Silva dos Santos e dá outras providencias.
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LEI 2018/2017 - Lei Ordinária
Data:
12 de abril de 2017
| Publicação: 12/04/2017
Ementa: Passa Denominar-se Rua MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO, a rua a sem denominação, que Inicia na Rua Francisco Noberto e Finaliza na Rua Antônio Trapiá, no bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE e dá outras previdências.
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LEI 2017/2017 - Lei Ordinária
Data:
12 de abril de 2017
| Publicação: 12/04/2017
Ementa: Inclui no Calendário Cívico Cultural do Município do Salgueiro, as festividades da Padroeira do Distrito de Vasques (Nossa Senhora de Fátima).
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LEI 2081/2018 - Lei Ordinária
Data:
15 de janeiro de 2017
| Publicação: 15/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre, a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município de Salgueiro.
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LEI 2612/2016 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2016
| Publicação: 30/12/2016
Ementa: Denomina-se RUA PROJETADA 2 (Loteamento Santo Antônio) 0 nome de MARINETE IVO SILVA SOUZA e dá outras providências.
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LEI 2611/2016 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2016
| Publicação: 30/12/2016
Ementa: Denomina-se AV. PROJETADA 1 (Loteamento Santo Antônio) o nome de ANTONIO JOSÉ DE SOUZA e dá outras providências.
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LEI 2610/2016 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2016
| Publicação: 30/12/2016
Ementa: Denomina-se RUA PROJETADA 1 em nome de ANTONIA DOCELINA DE CARVALHO SÁ e dá outras providências.
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LEI 2608/2016 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2016
| Publicação: 30/12/2016
Ementa: Denomina-se Rua Lourival Sampaio que fica localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, a antiga Travessa Lourival Sampaio e dá outras providencias.
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LEI 2004/2016 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2016
| Publicação: 30/12/2016
Ementa: Denomina-se a CRECHE DA VILA UNIÃO, CONCEIÇÃO DAS CREOULAS, O nome de MARIA LUIZA ALENCAR NEVEZ DOS SANTOS e dá outras providencias.
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LEI 2003/2016 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2016
| Publicação: 30/12/2016
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro-PE, o Dia da Cantata de Natal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
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LEI 2002/2016 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2016
| Publicação: 30/12/2016
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro-PE, o Dia da Cruzada Boas Novas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
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