Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2006/2016 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2016
| Publicação: 10/12/2016
Ementa: Denomina-se a ESCOLA/CRECHE E PRÉ-ESCOLA CONVENCIONAL DO BAIRRO COHAB nome de TEREZINHA DE SÁ CARREIRO MUNIZ e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 2000/2016 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2016
| Publicação: 10/12/2016
Ementa: Autoriza Permuta de Imóvel.
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Municipal | - | ||
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LEI 1998/2016 - Lei Ordinária
Data:
9 de novembro de 2016
| Publicação: 09/11/2016
Ementa: Altera dispositivo da Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei nº 1.541/2006, e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1997/2016 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 2016
| Publicação: 31/10/2016
Ementa: Determina-se o dia da Ordem DeMolay no Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1996/2016 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 2016
| Publicação: 31/10/2016
Ementa: Passa Denominar-se Rua MARIA AUXILIADORA BARROS DE SÁ, a Rua Projetada 03, no Residencial, Santo Antonio, na cidade de Salgueiro-PE e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1995/2016 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 2016
| Publicação: 31/10/2016
Ementa: Passa Denominar-se Rua JOÃO PAULO FERREIRA LIMA, a Rua Projetada 08, no Residencial Santo Antonio, na cidade de Salgueiro-PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1994/2016 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2016
| Publicação: 17/10/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1992/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2016
| Publicação: 14/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Salgueiro, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1989/2016 - Lei Ordinária
Data:
26 de agosto de 2016
| Publicação: 26/08/2016
Ementa: Passa Denominar-se Rua ALEXANDRINA PEREIRA DA SILVA a Rua projetada 09, no Residencial Santo Antônio, na Cidade de Salgueiro- PE e da outras providencias.
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LOM 2/2016 - Lei Orgânica Municipal
Data:
9 de agosto de 2016
| Publicação: 09/08/2016
Ementa: Modifica o § 3° do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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LEI 1987/2016 - Lei Ordinária
Data:
5 de agosto de 2016
| Publicação: 05/08/2016
Ementa: Denomina Rua lateral ao Ponto de Encontro, Bairro Nossa Senhora das Graças, de Rua Joaquim Pereira Lima e dá outras providências.
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LEI 1986/2016 - Lei Ordinária
Data:
5 de agosto de 2016
| Publicação: 05/08/2016
Ementa: Regulamenta o incentivo a participação de Grupos e Bandas Musicais de Salgueiro, em logradouro público ou privado.
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