Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1985/2016 - Lei Ordinária
Data:
5 de agosto de 2016
| Publicação: 05/08/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Escola Sustentável no município do Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 1984/2016 - Lei Ordinária
Data:
5 de agosto de 2016
| Publicação: 05/08/2016
Ementa: Passa Denominar-se Rua Neilda Gomes de Figueiredo a Rua projetada 02, no Residencial Santo Antônio, na Cidade de Salgueiro- PE e da outras providencias.
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LEI 1983/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de julho de 2016
| Publicação: 14/07/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal, utilizar energia solar fotovoltaica em todas as edificações pertinentes à administração pública.
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Municipal | - | ||
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LEI 1982/2016 - Lei Ordinária
Data:
14 de julho de 2016
| Publicação: 14/07/2016
Ementa: Dispõe sobre a utilização delâmpadas ou luminárias de Diodo Emissorde Luz- LED em espaços públicos doMunicípio do Salgueiro e dá outrasprovidencias.
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LEI 1979/2016 - Lei Ordinária
Data:
27 de junho de 2016
| Publicação: 27/06/2016
Ementa: Denomina-se RUA PEDRO PEREIRA LIMA, a Rua Projetada 10, no residencial Santo Antônio, na Cidade de Salgueiro e dá outras providências.
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LOM 1/2016 - Lei Orgânica Municipal
Data:
22 de junho de 2016
| Publicação: 22/06/2016
Ementa: Modifica o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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LEI 1977/2016 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 2016
| Publicação: 13/05/2016
Ementa: Denomina-se Avenida Projetada 03, Loteamento Asa Branca, em nome de Silvone Bezerra Neto.
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LEI 1976/2016 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 2016
| Publicação: 13/05/2016
Ementa: Denomina-se Posto de Unidade de Saúde Familiar, Dr. Romão de Sá Sampaio e dá outras providencias.
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LEI 1975/2016 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 2016
| Publicação: 13/05/2016
Ementa: Denomina-se Rua Clovis Rozendo da Silva, a Rua Projetada 12, no Residencial Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE e dá outras providências.
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LEI 1974/2016 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 2016
| Publicação: 13/05/2016
Ementa: Denomina-se Rua Carlos Alberto Gondim Sales, a Rua Projetada 14, no Residencial Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE e dá outras providências.
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LEI 1973/2016 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 2016
| Publicação: 13/05/2016
Ementa: Denomina-se Rua Pedro Jussieur Alves Gondim, a Rua Projetada 13, no Residencial Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE e dá outras providências.
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LEI 1972/2016 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 2016
| Publicação: 09/05/2016
Ementa: Aprova o Plano Municipal para Infância e Adolescência.
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