Data: 9 de maio de 2016 | Publicação: 09/05/2016

Ementa: Denomina-se GIOVANNA FERREIRA VIANA a praça do Copo de Cristal da cidade de Salgueiro e dá outras providencias.

Data: 9 de maio de 2016 | Publicação: 09/05/2016

Ementa: Denomina-se a Rua Projetada - 03 que fica localizado no loteamento Novo Salgueiro bairro N.Sª das Graças passe a se chamar Leonel Brizola e dá outras providencias.

Data: 9 de maio de 2016 | Publicação: 09/05/2016

Ementa: Denomina-se a Rua José de Barros do Nascimento à Rua Projetada 13 - Loteamento Novo Salgueiro, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Data: 19 de abril de 2016 | Publicação: 19/04/2016

Ementa: Dá nome a nova Escola Municipal, localizada no sítio Feijão, passando a denominar-se Escola Municipal Maria Josefa de Souza, D. Mariinha e dá outras providências.

Data: 6 de abril de 2016 | Publicação: 06/04/2016

Ementa: Altera o Anexo Único da Lei n° 1.891/2014 e dá outras providências.

Data: 29 de março de 2016 | Publicação: 29/03/2016

Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Data: 16 de março de 2016 | Publicação: 16/03/2016

Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 1.441/2004 que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de essoal do Município e dá outras providências.

Data: 15 de março de 2016 | Publicação: 15/03/2016

Ementa: Institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA e dá outras providências.

Data: 15 de março de 2016 | Publicação: 15/03/2016

Ementa: Majora Salário Base dos Servidores da Câmara e dá outras providências

Data: 10 de janeiro de 2016 | Publicação: 10/01/2016

Ementa: Denomina-se Antônio Alves de Vasconcelos, a Travessa Beco da Paz, no Bairro Santa Margarida, na Cidade de Salgueiro e dá outras providências.

Data: 22 de dezembro de 2015 | Publicação: 22/12/2015

Ementa: Autoriza à permuta de terreno situado na Av. Elisa Patriota, de propriedade do Município de Salgueiro com o do Centro Social Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizado na Rua Antônio Filgueira Soares.

Data: 16 de novembro de 2015 | Publicação: 16/11/2015

Ementa: Aprova o plano Municipal pela Primeira Infância.