Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1945/2015 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 2015
| Publicação: 18/06/2015
Ementa: Denomina-se Edifício Veremundo Antônio Joaquim Soares (Veremundo Soares) localizada na Rua Major Raimundo de Sá e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1944/2015 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 2015
| Publicação: 18/06/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 1.138/1994 que dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
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Municipal | - | ||
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LEI 1943/2015 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 2015
| Publicação: 18/06/2015
Ementa: Majora Salário Base dos Servidores da Câmara e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 1/2015 - Lei Orgânica Municipal
Data:
18 de junho de 2015
| Publicação: 18/06/2015
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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LEI 1947/2015 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 2015
| Publicação: 10/06/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
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LEI 1941/2015 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 2015
| Publicação: 19/02/2015
Ementa: Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1956/2015 - Lei Ordinária
Data:
22 de janeiro de 2015
| Publicação: 22/01/2015
Ementa: Altera a Lei nº. 1.652/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Diretos do lIdoso e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Municipio de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 1939/2014 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 2014
| Publicação: 17/12/2014
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.570, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Novo Código Tributário do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 1938/2014 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 2014
| Publicação: 17/12/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar por meio de doação um terreno urbano de propriedade do Município à União.
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LEI 1937/2014 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 2014
| Publicação: 17/12/2014
Ementa: Cria cargos comissionados no Āmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, destinados à Diretoria de Trânsito e Transportes e dá outras providências:
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LEI 1935/2014 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 2014
| Publicação: 17/12/2014
Ementa: Dispõe sobre as condições de uso de veículos para propagandas volantes.
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LEI 1934/2014 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 2014
| Publicação: 17/12/2014
Ementa: Denomina-se UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no Bairro Imperador, em nome PEDRO DE SÁ LEAL, e dá outras providências.
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