Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1936/2014 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2014
| Publicação: 10/12/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 4/2014 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 2014
| Publicação: 10/12/2014
Ementa: Institui a semana municipal de valorização da família e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 3/2014 - Lei Orgânica Municipal
Data:
5 de dezembro de 2014
| Publicação: 05/12/2014
Ementa: Dá nova redação ao Artigo, Incisos e Parágrafos de artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - |
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LEI 1931/2014 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2014
| Publicação: 04/12/2014
Ementa: Dispõe sobre normas gerais no âmbito municipal sobre apresentações culturais de rua em diversos logradouros públicos e suas modalidades de manifestações.
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Municipal | - | ||
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LEI 1930/2014 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2014
| Publicação: 28/11/2014
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1929/2014 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2014
| Publicação: 28/11/2014
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para exercício de 2015.
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Municipal | - | ||
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LEI 1928/2014 - Lei Ordinária
Data:
18 de novembro de 2014
| Publicação: 18/11/2014
Ementa: Dispõe sobre a realização no Município de Salgueiro, Olimpíadas Educacionais de Português, Matemática e Ciências pela Secretaria de Educação e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1927/2014 - Lei Ordinária
Data:
18 de novembro de 2014
| Publicação: 18/11/2014
Ementa: Denomina-se A CASA DAS JUVENTUDES, em nome de Girlene Rosa da Silva, localizada na Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas.
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Municipal | - | ||
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LEI 1926/2014 - Lei Ordinária
Data:
18 de novembro de 2014
| Publicação: 18/11/2014
Ementa: Denomina-se a UPA 24 HORAS em nome do Ex-Governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, localizada na Rua Vicente Antonio de Oliveira (Bairro Nossa Senhora das Graças).
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LOM 2/2014 - Lei Orgânica Municipal
Data:
10 de novembro de 2014
| Publicação: 10/11/2014
Ementa: Acrescente-se o artigo 124-A e seus parágrafos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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LEI 1925/2014 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 2014
| Publicação: 30/10/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
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LEI 1924/2014 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 2014
| Publicação: 27/10/2014
Ementa: Renumera os artigos da Lei n° 1.910/2014 e dá outras providências.
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