Data: 10 de novembro de 2015 | Publicação: 10/11/2015

Ementa: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Salgueiro com o objetivo especifico de adquirir terreno, projetar construir uma nova sede para o Poder Legislativo, adquirir mobiliário e capacitar os servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 5 de novembro de 2015 | Publicação: 05/11/2015

Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 1.954/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, a Liga Desportiva de Salgueiro, do Município de Salgueiro- PE, dá outras providências.

Data: 5 de novembro de 2015 | Publicação: 05/11/2015

Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 1.954/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, a Liga Desportiva de Salgueiro, do Município de Salgueiro- PE, dá outras providências.

Data: 22 de outubro de 2015 | Publicação: 22/10/2015

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Data: 22 de outubro de 2015 | Publicação: 22/10/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, a Liga Desportiva de Salgueiro, do Municipio de Salgueiro- PE e dá outras providências.

Data: 19 de outubro de 2015 | Publicação: 19/10/2015

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2016, e dá outras providências.

Data: 1 de outubro de 2015 | Publicação: 01/10/2015

Ementa: Institui o DIA DO EVANGÉLICO no município de Salgueiro e dá outras providencias.

Data: 1 de outubro de 2015 | Publicação: 01/10/2015

Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de instituições de ensino participarem, através de convênio, dos serviços de saúde públicos como campo de prática para ensino e pesquisa.

Data: 28 de setembro de 2015 | Publicação: 28/09/2015

Ementa: Denomina-se Aureliano de Carvalho Barros, à Avenida Projetada 2, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade.

Data: 23 de junho de 2015 | Publicação: 23/06/2015

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Data: 23 de junho de 2015 | Publicação: 23/06/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências.

Data: 23 de junho de 2015 | Publicação: 23/06/2015

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.827/2012, relativo à nova delimitação do perímetro urbano da Sede dos Distritos.