Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1924/2014 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 2014
| Publicação: 27/10/2014
Ementa: Renumera os artigos da Lei n° 1.910/2014 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1923/2014 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 2014
| Publicação: 24/10/2014
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1922/2014 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 2014
| Publicação: 10/10/2014
Ementa: Denomina-se AVENIDA JOÃO AGRA PEREIRA (João de Silvino), Avenida 01 no Loteamento Monte Alegre e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1920/2014 - Lei Ordinária
Data:
24 de setembro de 2014
| Publicação: 24/09/2014
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.900/2014, de 12 de março de 2014 para instituir PISO SALARIAL PROFISSIONAL na matriz de vencimento do cargo de Assistente em Sáude I 40h e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1919/2014 - Lei Ordinária
Data:
4 de setembro de 2014
| Publicação: 04/09/2014
Ementa: Denomina-se Rua Esperança Pereira Barros, à Rua 15, no loteamento Olinda e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1918/2014 - Lei Ordinária
Data:
4 de setembro de 2014
| Publicação: 04/09/2014
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1917/2014 - Lei Ordinária
Data:
6 de agosto de 2014
| Publicação: 06/08/2014
Ementa: Denomina-se Rua Manoel Alves de Lima, localizada no Loteamento Asa Branca.
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Municipal | - | ||
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LEI 1909/2014 - Lei Ordinária
Data:
16 de julho de 2014
| Publicação: 16/07/2014
Ementa: Concede revisão do vencimento-base dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior e dá outras providências.
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LEI 1908/2014 - Lei Ordinária
Data:
16 de julho de 2014
| Publicação: 16/07/2014
Ementa: Estende a Gratificação de Produtividade Fiscal a outros cargos técnicos e dá outras providências.
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LEI 1916/2014 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2014
| Publicação: 11/07/2014
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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LEI 1915/2014 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2014
| Publicação: 11/07/2014
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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LEI 1914/2014 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2014
| Publicação: 11/07/2014
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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