Data: 29 de setembro de 2017 | Publicação: 29/09/2017

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.570/2006, de 29 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal atualizando conforme Lei Complementar Federal nº 157/2016, de 29 de dezembro de 2016.

Data: 14 de setembro de 2017 | Publicação: 14/09/2017

Ementa: Assegura o vencimento básicfixado não inferior ao salário mínimo nacionaaos servidores da administração direta indireta do Município de Salgueiro.

Data: 10 de setembro de 2017 | Publicação: 10/09/2017

Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Data: 4 de setembro de 2017 | Publicação: 04/09/2017

Ementa: Torna obrigatório a inclusão da autoria das proposições no momento da sanção de Leis e promulgações de Decretos Legislativos e Resoluções, e dá outras providências.

Data: 30 de agosto de 2017 | Publicação: 30/08/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar por meio de doação um terreno urbano de propriedade do Município à Distribuidora Grande Sertão de Bebidas - CNPJ: 23.062.539/0001-70.

Data: 23 de agosto de 2017 | Publicação: 23/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 15 de agosto de 2017 | Publicação: 15/08/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências

Data: 15 de agosto de 2017 | Publicação: 15/08/2017

Ementa: Institui ações de revitalização de mananciais públicos e dá outras providências.

Data: 15 de agosto de 2017 | Publicação: 15/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a proibição de inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.

Data: 15 de agosto de 2017 | Publicação: 15/08/2017

Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Data: 15 de agosto de 2017 | Publicação: 15/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para denominação e alteração de nomes de vias, logradouros e unidades municipais e dá outras providências.

Data: 15 de agosto de 2017 | Publicação: 15/08/2017

Ementa: Denominação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Mauricio Alencar Barros Gomes de Sá, localizado na Rua Otávio Leitinho, n° 30, deste Município e dá outras providências.