Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2068/2017 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2017
| Publicação: 20/12/2017
Ementa: Denomina-se a partir da Rua Cícero de Barros e João Mariano Sobrinho até a Escola Agrícola de Umãs como Avenida Neto e Odete no 3° Distrito neste Município e dá outras providências
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Municipal | - | ||
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LEI 2067/2017 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2017
| Publicação: 20/12/2017
Ementa: Denomina-se Avenida Projetada 01, localizada no Loteamento Novo Salgueiro no Bairro Nossa Senhora das Graças, passe a se chamar Avenida Professor João Carlos dos Santos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2066/2017 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2017
| Publicação: 20/12/2017
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher.
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Municipal | - | ||
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LEI 2065/2017 - Lei Ordinária
Data:
20 de dezembro de 2017
| Publicação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do nome da Rua FRANCISCO ESMERINDO DE SÁ no 3° Distrito deste Município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2064/2017 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2017
| Publicação: 18/12/2017
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 06, no Residencial Santo Antônio, para Rua José Adalbério Moreira da Silva, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2063/2017 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2017
| Publicação: 18/12/2017
Ementa: Eleva o Salgueiro Atlético Clube à condição de Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município.
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Municipal | - | ||
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LEI 2062/2017 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 2017
| Publicação: 18/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão das doenças chamadas Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2061/2017 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2017
| Publicação: 05/12/2017
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 22, no Residencial Santo Antônio, para Rua Mironildes da Silva Santos, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2060/2017 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2017
| Publicação: 05/12/2017
Ementa: Estabelece sanções pelo descarte de resíduos em logradouros públicos.
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LEI 2059/2017 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2017
| Publicação: 05/12/2017
Ementa: ispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa” e dá outras providências.
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LEI 2058/2017 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2017
| Publicação: 05/12/2017
Ementa: Torna obrigatória a limpeza visceral dos animais abatidos no Abatedouro Público Municipal de Salgueiro, e dá outras providências.
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LEI 2057/2017 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2017
| Publicação: 05/12/2017
Ementa: Dispõe sobre Pavimentação das Vias de Acesso aos Equipamentos Comunitários a serem construídos no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Municipal | - |