Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2273/2020 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2020
| Publicação: 28/09/2020
Ementa: Modifica o nome da rua QUARENTA E TRÊS, no loteamento MONTE ALEGRE, para RUA PEDRO CÂNDIDO SIMIÃO, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2272/2020 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2020
| Publicação: 28/09/2020
Ementa: Denomina-se a rua projetada localizada no Distrito de Umãs, passe a se chamar RUA PROFESSOR JAMILLES ALBERES GONÇALVES MATIAS e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2271/2020 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2020
| Publicação: 28/09/2020
Ementa: Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, praças e demais logradouros públicos no âmbito do municipio de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2270/2020 - Lei Ordinária
Data:
23 de setembro de 2020
| Publicação: 23/09/2020
Ementa: Modifica o nome da rua pimenta 2, bairro Nossa Senhora de Fátima, para JOSÉ NILTON FERREIRA FEITOZA popular ZÉ NILTON e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2269/2020 - Lei Ordinária
Data:
23 de setembro de 2020
| Publicação: 23/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercicio de 2020 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2268/2020 - Lei Ordinária
Data:
23 de setembro de 2020
| Publicação: 23/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2267/2020 - Lei Ordinária
Data:
23 de setembro de 2020
| Publicação: 23/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2265/2020 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2020
| Publicação: 27/08/2020
Ementa: Denomina-se a rua 07, localizada no bairro Minervina Franklin Bezerra Lima (antigo copo de cristal), passe a se chamar RUA PAULO FERNANDO PESSOA DE SANTANA e da outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2264/2020 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2020
| Publicação: 27/08/2020
Ementa: Denomina-se a Rua José Pereira De Carvalho e Maria Pinheiro De Carvalho a Rua projetada localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2263/2020 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2020
| Publicação: 27/08/2020
Ementa: Modifica o nome da rua 22, no bairro COHAB, Para João Severino da Silva e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2262/2020 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2020
| Publicação: 27/08/2020
Ementa: Modifica o nome da quadra do riachinho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, para Quadra Damasceno Eliezer da Silva e da outras providências.
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LEI 2261/2020 - Lei Ordinária
Data:
27 de agosto de 2020
| Publicação: 27/08/2020
Ementa: Modifica o nome da Rua Dez, no bairro Copo de Cristal, para Rua Luciene Silva Nascimento e dá outras providências.
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Municipal | - |