Data: 5 de abril de 2021 | Publicação: 05/04/2021

Ementa: Altera o art. 28 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salgueiro e dá outras providências.

Data: 13 de janeiro de 2021 | Publicação: 13/01/2021

Ementa: Modifica parcialmente o nome da Av. Coronel Veremundo Soares, trecho compreendido entre o posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), até o fim do perímetro urbano sentido Oeste e dá outras providências.

Data: 10 de janeiro de 2021 | Publicação: 10/01/2021

Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Salgueiro; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Data: 10 de janeiro de 2021 | Publicação: 10/01/2021

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Data: 10 de janeiro de 2021 | Publicação: 10/01/2021

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual para o período 2022/2021, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Data: 10 de janeiro de 2021 | Publicação: 10/01/2021

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salgueiro para o exercício financeiro de 2022.

Data: 10 de janeiro de 2021 | Publicação: 10/01/2021

Ementa: Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Data: 10 de janeiro de 2021 | Publicação: 10/01/2021

Ementa: Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na Rede Pública Municipal de Salgueiro - PE.

Data: 10 de janeiro de 2021 | Publicação: 10/01/2021

Ementa: Denomina a escola municipal, localizada no Residencial Santo Antônio, como: ESCOLA MUNICIPAL Francisco de Sá Sampaio (Dr. CHICO), quando finalizada sua construção.

Data: 10 de janeiro de 2021 | Publicação: 10/01/2021

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Data: 10 de janeiro de 2021 | Publicação: 10/01/2021

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Data: 10 de janeiro de 2021 | Publicação: 10/01/2021

Ementa: Instituída a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.