Data: 27 de julho de 2021 | Publicação: 27/07/2021

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço para a prefeitura de Salgueiro e estabelecida nesse Município a contratarem e manterem empregados prioritariamente domiciliados no Município.

Data: 27 de julho de 2021 | Publicação: 27/07/2021

Ementa: Dispõe sobre a adaptação e a disponibilização de brinquedos e equipamentos das praças de esporte e lazer e parque de diversões onde deverão atender as necessidades das crianças e adolescentes com deficiência ou com mobilidade reduzida para que tenham total acessibilidade e dá outras providências.

Data: 20 de julho de 2021 | Publicação: 20/07/2021

Ementa: Assegura todas as informações e direito de atendimento as pessoas com deficiência (mudos ou surdos), por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as AGÊNCIAS BANCÁRIAS no município de Salgueiro e dá outras providências.

Data: 20 de julho de 2021 | Publicação: 20/07/2021

Ementa: Modifica o nome Loteamento Novo Everest, para Bairro Chico Rosa, para e das outras providências.

Data: 29 de junho de 2021 | Publicação: 29/06/2021

Ementa: .

Data: 29 de junho de 2021 | Publicação: 29/06/2021

Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, até 31 de dezembro de 2021.

Data: 28 de junho de 2021 | Publicação: 28/06/2021

Ementa: Institui no calendário municipal, o dia 29 de abril de 1991, como data de transformação/renascimento religioso, político e social de Salgueiro, martírio do Padre José Maria Prada.

Data: 17 de junho de 2021 | Publicação: 17/06/2021

Ementa: Estabelece como atividades essenciais as atividades desportivas praticadas sobre o dorso de animais, tais como apartação, vaquejada, pega de boi, prado, doma ou montaria, no âmbito do Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Data: 17 de junho de 2021 | Publicação: 17/06/2021

Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Data: 17 de junho de 2021 | Publicação: 17/06/2021

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município de Salgueiro-PE, e dá outras providências.

Data: 17 de junho de 2021 | Publicação: 17/06/2021

Ementa: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Data: 17 de junho de 2021 | Publicação: 17/06/2021

Ementa: Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada na Cidade de Salgueiro PE, e dá outras providências.