Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2360/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos e demais produtos da área da saúde, disponível, de distribuição gratuita a população, como também os que estão em falta, na rede Municipal de Saúde de Salgueiro, e dá outras providencias.
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LEI 2357/2021 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 2021
| Publicação: 15/10/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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LEI 2362/2021 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 2021
| Publicação: 10/10/2021
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 08, No Loteamento Monte Alegre no Bairro N. Senhora das Graças, e das outras providências.
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LEI 2359/2021 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 2021
| Publicação: 10/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande e meio porte do município de Salgueiro, que possuam em seu quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema de violência doméstica.
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LEI 2356/2021 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2021
| Publicação: 20/09/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências.
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LEI 2355/2021 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 2021
| Publicação: 13/09/2021
Ementa: Institui o mês de “Maio Laranja” no Município de Salgueiro, dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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LEI 2353/2021 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 2021
| Publicação: 13/09/2021
Ementa: dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros, no Bairro Planalto, passando a se chamar Rua Duperron Rodrigues de Carvalho Barros e Maria Alves de Sá Carvalho (Rua Duperron e Marica).
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LEI 2352/2021 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 2021
| Publicação: 13/09/2021
Ementa: institui o serviço de engenharia e arquitetura pública e dá outras providências.
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LEI 2351/2021 - Lei Ordinária
Data:
13 de setembro de 2021
| Publicação: 13/09/2021
Ementa: Institui o Auxílio Emergencial ao segmento Cultural do Município de Salgueiro, destinados aos artistas, em decorrência da suspensão das festas e eventos em 2021, por força da COVID-19
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LEI 2350/2021 - Lei Ordinária
Data:
30 de agosto de 2021
| Publicação: 30/08/2021
Ementa: Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - OABSubseção Salgueiro/PE e dá outras providências.
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LEI 2349/2021 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 2021
| Publicação: 19/08/2021
Ementa: Denomina-se à Rua Projetada 41 localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar José teodózio de Araújo.
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