Data: 5 de janeiro de 2022 | Publicação: 05/01/2022

Ementa: Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados e função gratificada no âmbito da Administração Direta no Município de Salgueiro/PE, e no poder legislativo, e dá outras providências.

Data: 5 de janeiro de 2022 | Publicação: 05/01/2022

Ementa: Autoriza a Prefeitura a prestar ajuda de custo aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representam o município de Salgueiro em competições intermunicipais, estaduais, nacionais, internacionais, olímpicas e paraolímpicas, bem como, autoriza a conceder descontos em impostos municipais as empresas privadas, que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretario de cultura e esportes no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Data: 4 de janeiro de 2022 | Publicação: 04/01/2022

Ementa: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Sitio Mutuca.

Data: 4 de janeiro de 2022 | Publicação: 04/01/2022

Ementa: Altera a EMENTA, o § 1º e o § 2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.168/2019. A lei dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição como critério de desempate, e dá outras providências.

Data: 4 de janeiro de 2022 | Publicação: 04/01/2022

Ementa: Institui a Semana da Previdência do Servidor Municipal com Seminário de Previdência e da outras providências.

Data: 30 de dezembro de 2021 | Publicação: 30/12/2021

Ementa: Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA/PE e dá outras providências.

Data: 21 de dezembro de 2021 | Publicação: 21/12/2021

Ementa: Denomina-se à Rua 04 A no loteamento Asa Branca localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar Joaquim Tomaz de Aquino (POPULAR SARGENTO TOMAZ).

Data: 21 de dezembro de 2021 | Publicação: 21/12/2021

Ementa: Modifica dispositivo da Lei n.º 2.345, de 19 de agosto de 2021.

Data: 21 de dezembro de 2021 | Publicação: 21/12/2021

Ementa: Modifica dispositivo da Lei n.º 2.345, de 19 de agosto de 2021.

Data: 22 de novembro de 2021 | Publicação: 22/11/2021

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de profissionais de psicologia e serviço social nas escolas de ensino infantil e fundamental no sistema municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 22 de novembro de 2021 | Publicação: 22/11/2021

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.

Data: 10 de novembro de 2021 | Publicação: 10/11/2021

Ementa: Denomina-se à Rua Projetada 30 localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ PEREIRA DA SILVA (POPULAR ZÉ CANÁRIO).