Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2373/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Institui no âmbito do Município de Salgueiro a “semana de conscientização da síndrome de Down” e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2372/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas, máquinas, carros pipa entre outros para a zona rural no Município de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 2371/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Modifica o nome da Travessa Projetada 2, Bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros.
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Municipal | - | ||
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LEI 2370/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2369/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2368/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Salgueiro-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 2367/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal.
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Municipal | - | ||
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LEI 2366/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o banco de leite materno no município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2365/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Institui um sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Salgueiro - PE.
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LEI 2364/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Institui o Programa de Atenção à Saúde Menstrual e o Fornecimento de Absorventes Higiênicos as estudantes das escolas públicas municipais, e para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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LEI 2363/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Estabelece que o Poder Executivo Municipal irá vincular em toda e qualquer publicação (arte e designer) acerca de obras e serviços realizados com recursos de emendas parlamentares no município, o número da emenda e nome: EMENDA PARLAMENTAR.
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LEI 2361/2021 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2021
| Publicação: 25/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o programa criança segura nas escolas da rede pública de ensino do município de Salgueiro e dá outras providências.
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Municipal | - |