Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2348/2021 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 2021
| Publicação: 19/08/2021
Ementa: Denomina-se a rua projetada 15 no Loteamento Monte Alegre, bairro São Vicente de Paula passe a se chamar Sebastião Pereira de Oliveira.
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Municipal | - | ||
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LEI 2347/2021 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 2021
| Publicação: 19/08/2021
Ementa: Fica denominado o nome da Praça da Academia da Saúde localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas como Praça Maria Aparecida da Silva no município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2346/2021 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 2021
| Publicação: 19/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos do transporte escolar do Município de Salgueiro/PE, com o intuito de combater bullying infantil e a pedofilia.
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Municipal | - | ||
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LEI 2345/2021 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 2021
| Publicação: 19/08/2021
Ementa: Cria comenda de honra ao mérito Dr. Francisco de Assis Alves de Carvalho, no Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2344/2021 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 2021
| Publicação: 19/08/2021
Ementa: Institui no âmbito do Município de Salgueiro, o programa de prevenção e tratamento da endometriose e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 2343/2021 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 2021
| Publicação: 19/08/2021
Ementa: Insere no calendário oficial do Município de Salgueiro, no mês de agosto, o mês de proteção a mulher, o “agosto lilás”.
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Municipal | - | ||
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LEI 2342/2021 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 2021
| Publicação: 18/08/2021
Ementa: Institui o dia do artesão a Semana Municipal do Artesanato no calendário de comemorações oficiais do Município de Salgueiro.
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Municipal | - | ||
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LEI 2341/2021 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 2021
| Publicação: 27/07/2021
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 11, No Loteamento Monte Alegre no Bairro São Vicente de Paulo, e das outras providências.
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LEI 2340/2021 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 2021
| Publicação: 27/07/2021
Ementa: Fica denominado José Adalmir Lustosa Angelim, o Parque das Crianças, localizado na Rua Romão Bem Sampaio, Bairro Santo Antônio, em Salgueiro PE.
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LEI 2339/2021 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 2021
| Publicação: 27/07/2021
Ementa: Fica instituído no município de Salgueiro a “Semana Cidade Limpa”, de 16 a 22 de maio.
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LEI 2338/2021 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 2021
| Publicação: 27/07/2021
Ementa: Denomina-se Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Vila Planalto, em nome de Maria Neves de Souza e da outras providências.
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LEI 2337/2021 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 2021
| Publicação: 27/07/2021
Ementa: Cria o programa educativo “Pequeno Agricultor” nas escolas da Zona Rural e dá outras providências.
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