Data: 8 de junho de 2021 | Publicação: 08/06/2021

Ementa: A Lei Artistas da Terra, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.

Data: 25 de maio de 2021 | Publicação: 25/05/2021

Ementa: Institui no mês de outubro calendário oficial a semana de prevenção e combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no Município de Salgueiro/PE.

Data: 6 de maio de 2021 | Publicação: 06/05/2021

Ementa: Cria o Programa de Crédito Popular de Salgueiro para Pequenos, e Microempreendedores e dá outras providências.

Data: 6 de maio de 2021 | Publicação: 06/05/2021

Ementa: Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Salgueiro.

Data: 6 de maio de 2021 | Publicação: 06/05/2021

Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1.600/2007, adequando o município à Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Data: 26 de abril de 2021 | Publicação: 26/04/2021

Ementa: Denomina-se Rua Projetada (S/D 6), localizada no bairro do Planalto em nome de Osvaldo Torres de Carvalho Junior e da outras providencias.

Data: 26 de abril de 2021 | Publicação: 26/04/2021

Ementa: Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade do Código QR (CODE) em todas as placas de obras públicas do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências.

Data: 26 de abril de 2021 | Publicação: 26/04/2021

Ementa: Fica Criado o serviço de entrega a Delivery de medicamentos no Município de Salgueiro.

Data: 26 de abril de 2021 | Publicação: 26/04/2021

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês de “MAIO AMARELO”, para Conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança no Trânsito do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências

Data: 12 de abril de 2021 | Publicação: 12/04/2021

Ementa: Declara como essencial a prática da atividade física no Município de Salgueiro, e portanto também a atuação dos estabelecimentos comerciais que prestam esse serviço à população

Data: 9 de abril de 2021 | Publicação: 09/04/2021

Ementa: Fixa o piso do vencimento do serviço público municipal.

Data: 5 de abril de 2021 | Publicação: 05/04/2021

Ementa: Altera o §6º, do art. 40, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.