Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 2405/2022 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 2022
| Publicação: 18/04/2022
Ementa: Altera a Lei n.° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 - Código tributário Municipal, relativo ao parcelamento do crédito tributário e dá outras providências.
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LEI 2404/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de abril de 2022
| Publicação: 05/04/2022
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 2403/2022 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2022
| Publicação: 01/04/2022
Ementa: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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LEI 2402/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2022
| Publicação: 21/03/2022
Ementa: Denomina-se a Rua Projetada 18 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA EMILIA SOUZA DA SILVA e dar outras providências.
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LEI 2401/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2022
| Publicação: 21/03/2022
Ementa: Denomina-se a Rua Projetada 61 localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a se chamar RUA AMAURÍ BARBOSA DA CRUZ e dar outras providências.
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LEI 2400/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2022
| Publicação: 21/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas especiais de estacionamento de veículos automotores em vias e logradouros públicos para gestantes e pessoas com crianças de colo e acrescenta dispositivo na lei nº 2.103/2018.
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LEI 2399/2022 - Lei Ordinária
Data:
4 de março de 2022
| Publicação: 04/03/2022
Ementa: Denomina-se à Rua Projetada, também conhecida como Travessa Antônio Filgueira Soares localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima passe a se chamar JAIME ALVES CONSERVA (POPULAR MESTRE JAIME).
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LEI 2398/2022 - Lei Ordinária
Data:
4 de março de 2022
| Publicação: 04/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Escolhi Esperar" no âmbito do município de Salgueiro.
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LEI 2397/2022 - Lei Ordinária
Data:
4 de março de 2022
| Publicação: 04/03/2022
Ementa: Institui no âmbito do município de Salgueiro a Semana do Livro e a feira municipal do livro, no município de Salgueiro e dá outras providências.
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LEI 2396/2022 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2022
| Publicação: 03/03/2022
Ementa: Denomina Escola José Pontes Jardim, o Serviço público municipal de ensino infantil e anos iniciais, que funcionará, temporariamente, na Rua Pedreiro Genésio Alexandrino, n.º 59, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade.
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LEI 2395/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de janeiro de 2022
| Publicação: 05/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.
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LEI 2394/2022 - Lei Ordinária
Data:
5 de janeiro de 2022
| Publicação: 05/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer Salgueirense no Município de Salgueiro- PE e da outra providencias.
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