Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LEI 1878/2013 - Lei Ordinária
Data: 4 de outubro de 2013 | Publicação: 04/10/2013
Ementa: Denomina-se o dia do Terço dos Homens no Município de Salgueiro e dá outras Providências.
Municipal -
LOM 2/2013 - Lei Orgânica Municipal
Data: 30 de setembro de 2013 | Publicação: 30/09/2013
Ementa: Modifica artigos da Lei Orgânica do Município
Municipal -
-
LOM 1/2013 - Lei Orgânica Municipal
Data: 21 de setembro de 2013 | Publicação: 21/09/2013
Ementa: Altera a redação do art.16 da Lei Orgânica do Município.
Municipal -
-
RES 6/2013 - Resolução
Data: 20 de setembro de 2013 | Publicação: 20/09/2013
Ementa: Modifica a redação do artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro.
Municipal -
-
RES 5/2013 - Resolução
Data: 20 de setembro de 2013 | Publicação: 20/09/2013
Ementa: Modifica a redação do artigo 38, inciso I, do Regimento Interno.
Municipal -
-
RES 4/2013 - Resolução
Data: 20 de setembro de 2013 | Publicação: 20/09/2013
Ementa: Suprime o parágrafo único dos artigos 33 e 53, e altera a redação do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro
Municipal -
-
LEI 1877/2013 - Lei Ordinária
Data: 18 de setembro de 2013 | Publicação: 18/09/2013
Ementa: Denomina-se Rua Claudimiro Pereira Ferreira Filho, à Rua 03, Loteamento Residencial Delta, localizada no bairro Augusto de Alencar Sampaio e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 1876/2013 - Lei Ordinária
Data: 10 de setembro de 2013 | Publicação: 10/09/2013
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências
Municipal -
LEI 1875/2013 - Lei Ordinária
Data: 30 de agosto de 2013 | Publicação: 30/08/2013
Ementa: Denomina-se Posto de Saúde Senhora Hermínia Francisca da Conceição (Minô), localizado na VPR do Negreiros e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 1874/2013 - Lei Ordinária
Data: 30 de agosto de 2013 | Publicação: 30/08/2013
Ementa: Denomina-se Posto de Saúde Senhor Francisco Vicente do Nascimento (Chico Vicente), localizado na VPR URI e dá outras providencias.
Municipal -
LEI 1873/2013 - Lei Ordinária
Data: 30 de agosto de 2013 | Publicação: 30/08/2013
Ementa: Denomina-se Praça Antonio Neves de Sá a Praça da Capela do Senhor Bom Jesus em Umãs e da outras providencias.
Municipal -
LEI 1872/2013 - Lei Ordinária
Data: 11 de junho de 2013 | Publicação: 11/06/2013
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Municipal -