Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1891/2014 - Lei Ordinária
Data:
3 de janeiro de 2014
| Publicação: 03/01/2014
Ementa: Cria o componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de Incentivo de Desempenho.
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Municipal | - | ||
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LEI 1890/2013 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2013
| Publicação: 27/12/2013
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.570/2006 e institui a Taxa de Licenciamento Ambiental.
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Municipal | - | ||
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LEI 1889/2013 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2013
| Publicação: 27/12/2013
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
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Municipal | - | ||
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LEI 1887/2013 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 2013
| Publicação: 12/12/2013
Ementa: Dá nome à Rua Israel de Holanda Cavalcanti.
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Municipal | - | ||
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LEI 1885/2013 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 2013
| Publicação: 22/11/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação da Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro - DTTRANS, da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1884/2013 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 2013
| Publicação: 22/11/2013
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1883/2013 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 2013
| Publicação: 22/11/2013
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1882/2013 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 2013
| Publicação: 22/11/2013
Ementa: Disciplina o acesso à informação pública previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011 e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1886/2013 - Lei Ordinária
Data:
10 de novembro de 2013
| Publicação: 10/11/2013
Ementa: Denomina-se Rua Manoel Pereira Filho e Nilta Alves Ferreira (Manoel Ferreira e D. Nita) e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1881/2013 - Lei Ordinária
Data:
1 de novembro de 2013
| Publicação: 01/11/2013
Ementa: Denomina-se PSF da Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas, MARGARIDA MARIA DA SILVA, e dá outras providências.
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LEI 1880/2013 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 2013
| Publicação: 30/10/2013
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de “assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e no Poder Legislativo, por delegatórios públicos e servidores.
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LEI 1879/2013 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2013
| Publicação: 17/10/2013
Ementa: Denomina-se Praça Fernando Santiago dos Anjos, a praça que fica localizada na Rua Juscelino Kubistchek e dá outras providências.
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