Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1871/2013 - Lei Ordinária
Data:
3 de junho de 2013
| Publicação: 03/06/2013
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e da outras providencias
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Municipal | - | ||
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LEI 1870/2013 - Lei Ordinária
Data:
15 de maio de 2013
| Publicação: 15/05/2013
Ementa: Institui a concessão de férias e gratificação natalina aos membros do Conselho Tutelar e da outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1869/2013 - Lei Ordinária
Data:
7 de maio de 2013
| Publicação: 07/05/2013
Ementa: Denomina-se Praça Damião Peba, toda à área conhecida por Girador do Prado, nesta cidade e dá outra providência.
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Municipal | - | ||
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LEI 1868/2013 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2013
| Publicação: 02/05/2013
Ementa: Denomina-se Praça Agostinho Antônio dos Santos, no Bairro do Planalto
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Municipal | - | ||
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LEI 1867/2013 - Lei Ordinária
Data:
26 de abril de 2013
| Publicação: 26/04/2013
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade das Agências Bancárias locais quanto instalações de Banheiros Químicos para uso públicos.
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Municipal | - | ||
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LEI 1866/2013 - Lei Ordinária
Data:
26 de abril de 2013
| Publicação: 26/04/2013
Ementa: Denomina Posto de Saúde Dr. Edmundo Ribeiro de Barros - Dr. Buda, localizado no Bairro do Planalto, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1863/2013 - Lei Ordinária
Data:
11 de abril de 2013
| Publicação: 11/04/2013
Ementa: Cria o Plano Municipal de Educação de Salgueiro para o decênio 2013-2022, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1864/2013 - Lei Ordinária
Data:
10 de abril de 2013
| Publicação: 10/04/2013
Ementa: Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1862/2013 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2013
| Publicação: 23/01/2013
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1861/2013 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2013
| Publicação: 23/01/2013
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1860/2013 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2013
| Publicação: 23/01/2013
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.698, de 13 de janeiro de 2009, e Cria Cargo na Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1859/2013 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2013
| Publicação: 23/01/2013
Ementa: Concede reajuste aos servidores da AEDS e dá outras providências.
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Municipal | - |