Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1858/2013 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2013
| Publicação: 23/01/2013
Ementa: Concede revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionadoś do Município de Salgueiro, e reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal dá outras providências.
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LEI 1857/2013 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 2013
| Publicação: 23/01/2013
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.698, de 13 de janeiro de 2009, e Cria Cargo na Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências.
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LEI 1854/2012 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 2012
| Publicação: 28/12/2012
Ementa: Altera a Lei n.° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 - Código tributário Municipal, relativo ao parcelamento do crédito tributário.
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LEI 1853/2012 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 2012
| Publicação: 28/12/2012
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.570, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Novo Código Tributário do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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LOM 1/2012 - Lei Orgânica Municipal
Data:
20 de dezembro de 2012
| Publicação: 20/12/2012
Ementa: Altera o conteúdo do art. 15, incisos I e II do § 2º da Lei Orgânica do Município para adequá-la ao que dispõe a Emenda Constitucional nº. 58 de 23/09/2009
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LEI 1852/2012 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2012
| Publicação: 05/12/2012
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Prfeitura do Município do Salgueiro para o exercício de 2013.
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LEI 1851/2012 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2012
| Publicação: 28/11/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar por meio de doação o imóvel urbano do Município ao Estado de Pernambuco para construção da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE e dá outras providências.
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LEI 1850/2012 - Lei Ordinária
Data:
27 de novembro de 2012
| Publicação: 27/11/2012
Ementa: Denomina Equador, antiga Rua 01 de Loteamento Jardim América a ser Aderbal Alves Conserva e dá outras providências.
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LEI 1848/2012 - Lei Ordinária
Data:
6 de novembro de 2012
| Publicação: 06/11/2012
Ementa: Denomina-se Rua Antônio Pedro Angelim no Distrito de Umăs e dá outras providencias.
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LEI 1847/2012 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 2012
| Publicação: 24/10/2012
Ementa: Dispões sobre a proibição da entrada e circulaçãp de pessoas alheias ao âmbito escolar nas Instituições de Ensino sem o acompanhamento de funcuonários e identificação, e dá outras providências.
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LEI 1846/2012 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 2012
| Publicação: 24/10/2012
Ementa: Denomina Biblioteca Professor José de Barros Sobrinho, localizada no Distrito de Umās - Salgueiro e dá outras providencias.
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LEI 1845/2012 - Lei Ordinária
Data:
14 de setembro de 2012
| Publicação: 14/09/2012
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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