Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
1988 normas | 1988 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LEI 1832/2012 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 2012
| Publicação: 22/05/2012
Ementa: Cria Cargos e Vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Município, mediante prévia aprovação em Concurso Público e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1831/2012 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 2012
| Publicação: 09/05/2012
Ementa: Denomina-se Quadra Poliesportiva Weliton Aleixo da Costa a Quadra que fica localizada no Distrito de Umãs e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LEI 1830/2012 - Lei Ordinária
Data:
9 de abril de 2012
| Publicação: 09/04/2012
Ementa: Denomina-se Rua Elísio de Sá Araújo e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1829/2012 - Lei Ordinária
Data:
9 de abril de 2012
| Publicação: 09/04/2012
Ementa: Cria cargos de agente administrativo e de servente no quadro funcional da AEDS.
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Municipal | - | ||
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LEI 1828/2012 - Lei Ordinária
Data:
29 de março de 2012
| Publicação: 29/03/2012
Ementa: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1827/2012 - Lei Ordinária
Data:
29 de março de 2012
| Publicação: 29/03/2012
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.733/2009, relativo à nova delimitação do perímetro urbano da Sede dos Distritos.
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Municipal | - | ||
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LEI 1826/2012 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2012
| Publicação: 21/03/2012
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Salgueiro/PE e dá Outras Providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1825/2012 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 2012
| Publicação: 12/03/2012
Ementa: Denomina-se Rua Manoel Alves Filho (Manoel Tanhanha) a Travessa Tenente Osvaldo Varejão, que fica localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LEI 1824/2012 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 2012
| Publicação: 16/02/2012
Ementa: Revisa os Subsídios dos Vereadores do Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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LEI 1823/2012 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 2012
| Publicação: 16/02/2012
Ementa: Reajusta os Salários (Vencimentos) dos Servidores Comissionados, Efetivos e Inativos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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LEI 1822/2012 - Lei Ordinária
Data:
25 de janeiro de 2012
| Publicação: 25/01/2012
Ementa: Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saûde e dá outras providências.
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LEI 1821/2012 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2012
| Publicação: 17/01/2012
Ementa: Concede a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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